Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Serviços on-line
Fazer login
Nota Eletrônica
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento que substitui as tradicionais notas fiscais impressas.
Econômico
Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
Formulários e documentos úteis.
Início
Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.
Documentos
Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.
LEGISLAÇÃO
LEI 189 DE 2017
LEI 189 DE 2017
lei 312
lei 312
LEI 90/2010
Lei Complementar nº 90 de 23 de Dezembro de 2010 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.
lei complementar 91
lei complementar 91
Lei complementar 93
Lei complementar 93
LEI Nº 90 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI Nº 90 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
REFIS/2017
• Lei Nº 182/2017 - Institui o Programa de Pagamento Incentivado - (PPI),concede remissão de Crédito tributário e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO 66/2017
• Decreto N° 66/2017 - Estabelece ponto facultativo o expediente de 13 de outubro de 2017 (sexta-feira), nas repartições publicas da administração pública direta e indireta e dá outras providencias.
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS
Decreto Municipal n°57/2017 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS e dá outras providências.
VTN 2021
VTN 2021
INFORMAÇÕES
VTN 2016
VTN 2016
VTN 2018
VTN 2018
VTN 2020
VTN 2020
VTN 2022
VTN 2022
VTN 2023
VTN 2023
VTN 2024
VTN 2024
VTN 2025
VTN 2025
VTN/2017
Informação VTN-Instrução Normativa RFB nº1562/2015.
MODELOS
RPS
MODELO RPS
Acesso Rápido
Nota Eletrônica
Verifique a autenticidade da sua NFS-e
Número:
Código:
saiba mais
RPS
Consulte a emissão da sua NFS-e
Inscrição:
Nº e Série:
saiba mais
Certidão
Entre com seus dados para emissão da Certidão
Certidão de:
Selecione uma Opção
CPF/CNPJ:
saiba mais
IPTU 2025
Entre com seus dados para emissão do DAM:
CPF/CNPJ:
Inscrição:
saiba mais
Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto
Telefone: (77) 3616-2121
SAATRI
Sistema de Auto Atendimento Tributário ©
ADSIS-APP01 - 19.01.01.00 | 6381